Processo 81997/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/02/2020 10:41
Autuado em 18/02/2020 10:41
Apensado ao Processo 207430/18 em 20/04/2021 10:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1194/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1194/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2020 Acórdão   1194/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recorrente WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 804/2020
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1194/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 184/2020
20/02/2020 2245 Termo de Distribuição de Processo nº 382/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2020 09:09 DP  
13/07/2020 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 804/2020 -
22/06/2020 14:06 STP  
17/03/2020 10:35 GCDA  
16/03/2020 17:04 SMPJTC  
13/03/2020 14:05 1PC Parecer nº 172/2020 - Recurso de Revista. Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP. Pelo não provimento do Recurso.
13/03/2020 13:58 SMPjTC  
21/02/2020 10:46 CGE Instrução nº 171/2020 - pela multa
18/02/2020 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 184/2020 -
18/02/2020 10:41 DP Informação nº 1285/2020 -

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